DICASTERIUM PRO CLERICIS
DECRETO DE REABILITAÇÃO E NOMEAÇÃO
Prot. 021/2025
A todos que destas letras lerem, paz e bênção da parte de Deus
Em nome da Santa Sé Apostólica, e em conformidade com as disposições do Código de Direito Canônico, este Dicastério, tendo ouvido as devidas partes e examinado cuidadosamente a situação pastoral e canônica do Rev.do Padre Avelino Afonso Gaspar Napoleão,
CONSIDERANDO que é dever da Igreja restituir ao serviço pastoral aqueles que, com sincero arrependimento e reta intenção, pedem para retornar plenamente ao exercício do ministério sacerdotal;
RECONHECENDO os méritos de sua caminhada de reconciliação, oração e renovado zelo ministerial, confirmados pelo testemunho de sua vida e pela aprovação da autoridade arquidiocesana competente;
DECIDIMOS E DECRETAMOS
Art. 1º – O Rev.do Padre Avelino Afonso Gaspar Napoleão é, por este Decreto, reabilitado canonicamente no exercício pleno do ministério sacerdotal, restituído à dignidade e aos direitos próprios do estado clerical, nos termos dos cânones 273-289 do Código de Direito Canônico.
Art. 2º – O mesmo presbítero é, a partir desta data, nomeado para a Arquidiocese de Olinda e Recife, onde exercerá seu ministério pastoral sob a autoridade de seu Arcebispo Metropolitano, a quem competirá confiar-lhe as devidas responsabilidades no cuidado do Povo de Deus.
Art. 3º – Todas as disposições contrárias a este Decreto não têm efeito.
Confirma-se este ato sob a proteção da Bem-Aventurada Virgem Maria, Senhora do Carmo, padroeira da Arquidiocese de Olinda e Recife, para que sustente o ministério do Rev.do Padre Avelino Napoleão em sua nova missão pastoral.
Dado em Roma, na Sé do Dicastério para o Clero, aos 21 de agosto do Ano do Senhor de 2025.
+ Flávio Brito Cardeal Santos
Prefeito do Dicastério para o Clero
