Nós Pius II, Bispo de Roma, Servo dos Servos de Deus, movido pelo zelo pastoral e pelo amor à Santa Igreja, reconhecendo a importância do ministério episcopal como serviço sagrado ao povo de Deus e à tradição apostólica,
CONSIDERANDO os méritos ilustres, a fidelidade à fé católica e o zelo pastoral de Sua Excelência Reverendíssima Dom Jackson Vinicius, que por tantos anos serviu a Igreja com prudência, caridade e dedicação exemplar;
CONSIDERANDO que a reconciliação e a restauração plena da dignidade episcopal contribuem para a unidade da Igreja e a glória de Deus;
DECRETAMOS E PROCLAMAMOS SOLENEMENTE:
1. Que Dom Jackson Vinícius seja plenamente reabilitado no exercício do ministério episcopal, restituindo-lhe todas as insígnias, prerrogativas, direitos e faculdades próprias do episcopado;
2. Que seja novamente inscrito entre os Pastores legítimos da Igreja, participando plenamente da comunhão episcopal e do magistério, para edificação do rebanho de Cristo e exaltação da Santa Igreja;
3. Que lhe seja conferida toda a autoridade eclesiástica, dignidade e honra que acompanham o episcopado, em sinal de plena comunhão com a Sé Apostólica;
4. Que este Decreto seja lido solenemente em cerimônia apropriada, registrado nos arquivos eclesiásticos competentes e reconhecido em toda a Igreja Católica.
Confiamos este ato à proteção da Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, e a todos os santos, para que a graça divina fortaleça Sua Excelência Reverendíssima em seu novo ministério restaurado.
Dado e passado em Roma, no Palácio Apostólico, aos 26 dias do mês de setembro do Ano Jubilar de 2025, primeiro de Nosso Pontificado.
✠Pius Pp. II
Pontifex Maximus
