DOM EDGARD COSTA BERGOGLIO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
DECANO-JUIZ DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
Prot.N° 013/2025
DECRETO DE NOMEAÇÃO
Aos que a este lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
O Excelentíssimo e Reverendíssimo Decano, no exercício pleno de suas atribuições, em virtude da missão que lhe foi confiada de presidir a egrégia corte da Rota Romana, competente para a primeira instância nos processos canônicos, e reconhecendo a necessidade de prover homens idôneos e aptos para ocupar os cargos e ofícios indispensáveis à adequada funcionalidade do Tribunal,
Considerando as disposições do Código de Direito Canônico, especialmente os cânones 1400-1403 e 1442-1445, que tratam da competência e organização dos tribunais;
Considerando a necessidade de promover a ordem e a eficácia na administração da justiça eclesiástica no âmbito desta corte,
Usando da autoridade que lhe foi legitimamente outorgada pelo Sumo Pontífice Pio II, resolve nomear e decretar:
I. S.R. Pe. Pedro Vinícius, ao ofício de Secretário;
II. S.Ex.R. Dom Fr. Emanuel Castro OFM, ao ofício de Promotor de Justiça;
III. S.R. Mons. Sávio Rodrigues, ao ofício de Oficial.
Confiamos os trabalhos deste Tribunal ao infalível patrocínio da Santíssima Virgem Maria, invocando sua intercessão para que, iluminados por sua proteção maternal, desempenhemos nossos encargos com zelo, prudência e fidelidade ao Magistério da Igreja, assegurando a promoção da justiça e da caridade na fiel aplicação do Direito Canônico.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Ad norman iuris.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Ad norman iuris.
† Edgard Costa Bergoglio
Decanus-Iudex Tribunalis Rotae Romanae
Decanus-Iudex Tribunalis Rotae Romanae
