Decreto de Nomeação | Tribunal da Rota Romana

 

R O T A E   R O M A N A E   T R I B U N A L

DOM EDGARD COSTA CARDEAL BERGOGLIO

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA 

DECANO-JUIZ SUPREMO DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA

DECRETO DE NOMEAÇÃO

Aos que a este lerem, graça e paz da parte de

Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.

O Eminentíssimo e Reverendíssimo Decano, no exercício pleno de suas atribuições, em virtude da missão que lhe foi confiada de presidir a egrégia corte da Rota Romana, competente para a primeira instância nos processos canônicos, e reconhecendo a necessidade de prover homens idôneos e aptos para ocupar os cargos e ofícios indispensáveis à adequada funcionalidade do Tribunal,

Considerando as disposições do Código de Direito Canônico, especialmente os cânones 1400-1403 e 1442-1445, que tratam da competência e organização dos tribunais;

Considerando a necessidade de promover a ordem e a eficácia na administração da justiça eclesiástica no âmbito desta corte,

Usando da autoridade que lhe foi legitimamente outorgada pelo Sumo Pontífice Pio II, resolve nomear e decretar:

I. S.R. Pe. Gabriel Ghisieri, ao ofício de Secretário;

II. S.Em.R. Dom Flávio Card. Santos, ao ofício de 1º Juiz-Auditor;

III. S.Em.R. Dom Igor Card. Bragança, ao ofício de 2º Juiz-Auditor;

IV. S.Em.R. Dom Guilherme Augusto Card. Soares, ao ofício de 3º Juiz-Auditor;

V. S.Ex.R. Dom Arthur Gonçales, ao ofício de Promotor de Justiça;

VI. S.Ex.R. Dom Pedro Vinícius, ao ofício de Chefe da Chancelaria;

VII. S.Ex.R. Dom Lucas Sousa, ao ofício de Notário;

VIII. S.Ex.R. Dom Luiz Davi, ao ofício de Oficial.

Confiamos os trabalhos deste Tribunal ao infalível patrocínio da Santíssima Virgem Maria, invocando sua intercessão para que, iluminados por sua proteção maternal, desempenhemos nossos encargos com zelo, prudência e fidelidade ao Magistério da Igreja, assegurando a promoção da justiça e da caridade na fiel aplicação do Direito Canônico.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Ad norman iuris.

Dado e passado em Roma, na sede do Tribunal da Rota Romana aos 19 dias do mês de fevereiro do ano do senhor de 2026.

† Edgard Costa CARDEAL BERGOGLIO
Decanus-Iudex Supremae