Decreto de Nomeação | Tribunal da Rota Romana

 

R O T A E   R O M A N A E   T R I B U N A L

DOM EDGARD COSTA CARDEAL BERGOGLIO

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA 

DECANO-JUIZ SUPREMO DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA

DECRETO DE NOMEAÇÃO

Aos que a este lerem, graça e paz da parte de

Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.

O Eminentíssimo e Reverendíssimo Decano, no exercício pleno de suas atribuições, em virtude da missão que lhe foi confiada de presidir a egrégia corte da Rota Romana, competente para a primeira instância nos processos canônicos, e reconhecendo a necessidade de prover homens idôneos e aptos para ocupar os cargos e ofícios indispensáveis à adequada funcionalidade do Tribunal,

Considerando as disposições do Código de Direito Canônico, especialmente os cânones 1400-1403 e 1442-1445, que tratam da competência e organização dos tribunais;

Considerando a necessidade de promover a ordem e a eficácia na administração da justiça eclesiástica no âmbito desta corte,

Usando da autoridade que lhe foi legitimamente outorgada pelo Sumo Pontífice Pio II, resolve nomear e decretar:

I. S.Em.R. Dom Guilherme Card. Soares, ao ofício de 1º Juiz-Auditor;

II. S.Em.R. Dom Arthur Card. Besette, ao ofício de 2º Juiz-Auditor;

III. S.Ex.R. Dom Pedro Vinicius, ao ofício de 3º Juiz-Auditor;

IV. S.Ex.R. Dom Luiz Davi, ao ofício de Promotor de Justiça;

Confiamos os trabalhos deste Tribunal ao infalível patrocínio da Santíssima Virgem Maria, invocando sua intercessão para que, iluminados por sua proteção maternal, desempenhemos nossos encargos com zelo, prudência e fidelidade ao Magistério da Igreja, assegurando a promoção da justiça e da caridade na fiel aplicação do Direito Canônico.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Ad norman iuris.

Dado e passado em Roma, na sede do Tribunal da Rota Romana aos 06 dias do mês de abril do ano do senhor de 2026.

† Edgard Costa CARDEAL BERGOGLIO
Decanus-Iudex Supremae