DOM IGO MARTINS CARDEAL NASCIMENTO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
SUBSECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS GERAIS
Estimados irmãos e colaboradores,
Saudação e paz no Senhor.
Saudação e paz no Senhor.
Recentemente, esta Secretaria de Estado promulgou o Decreto sobre Exclusividade e Integridade dos Documentos Oficiais, com a finalidade de reforçar o compromisso de todos com a autenticidade, a segurança e a adequada preservação dos atos emanados pela autoridade competente. A boa acolhida e a observância desse decreto demonstram o empenho comum em promover uma administração cada vez mais ordenada, responsável e fiel às normas estabelecidas.
Por meio da presente Carta Circular, desejamos recordar que as disposições contidas naquele decreto permanecem plenamente em vigor e continuam a orientar todos os organismos e departamentos quanto à elaboração, tramitação e publicação dos documentos oficiais. O cuidado com a documentação institucional não representa apenas uma exigência administrativa, mas constitui também um compromisso com a verdade, a transparência e a preservação da memória da Igreja.
Com o propósito de fortalecer esse trabalho e aperfeiçoar os procedimentos já estabelecidos, informamos que o Arquivo Apostólico passará a colaborar na verificação dos documentos oficiais antes de sua publicação definitiva. Essa verificação terá caráter estritamente administrativo e documental, visando assegurar a regularidade formal dos atos, sua correta conservação e o devido registro arquivístico, contribuindo para a unidade e a segurança da documentação oficial.
Importa ressaltar que esse procedimento não modifica a competência da autoridade responsável pela expedição ou aprovação dos documentos, mas representa uma etapa complementar destinada a fortalecer a autenticidade e a confiabilidade dos atos oficiais confiados aos cuidados desta Secretaria de Estado.
Confiamos que todos continuarão a observar com diligência as disposições anteriormente estabelecidas, colaborando para que os documentos oficiais expressem, com fidelidade e clareza, a seriedade do serviço prestado à Igreja e ao bem comum.
✠ Dom Igo Martins Cardeal Nascimento
Subsecretarius pro Rebus Generalibus
