PIUS EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUA REI MEMORIAM
O ofício episcopal, instituído pelo próprio Cristo Senhor, é ministério de caridade e sacrifício, por meio do qual os sucessores dos Apóstolos apascentam o rebanho de Deus com prudência, vigilância e amor. Mas a Santa Igreja, Mãe clemente e prudente, reconhece que nem sempre o homem, sujeito às fraquezas da natureza e às provas do tempo, pode sustentar perpetuamente o peso de tão sublime encargo.
Chegou a esta Sé Apostólica a súplica humilde e sincera de Dom Gabriel de Oliveira Paiva, o qual, movido por íntimo discernimento espiritual e por amor à paz de sua alma e ao bem da Igreja, pediu que lhe fosse permitido deixar o ofício episcopal que exercia, e retornar ao exercício simples e sereno do presbiterado, no qual primeiro serviu a Cristo e às almas com devoção exemplar.
Após maduro exame, e ouvindo o parecer de veneráveis cardeais e prelados, acolhemos benignamente sua súplica, reconhecendo nela não fraqueza, mas humildade evangélica e zelo pela santidade de sua vocação.
Assim, em virtude da autoridade apostólica que nos compete, e confiando na divina providência que rege a Igreja, dispensamos o mencionado Dom Gabriel de Oliveira Paiva do ofício e da dignidade episcopal, restituindo-o, com paternal benevolência, ao estado e exercício do presbiterado, para que continue servindo fielmente ao Povo de Deus, segundo as disposições de seu Ordinário e em plena comunhão com esta Sé Apostólica.
Determinamos que, a partir da data deste Decreto, o mesmo seja tido e tratado unicamente como Presbítero Gabriel de Oliveira Paiva, privado das insígnias e prerrogativas do episcopado, mas conservando o devido respeito pela dignidade com que serviu à Igreja de Cristo.
Confiamos sua vida e ministério à materna proteção da Bem-Aventurada Virgem Maria, Rainha dos Apóstolos, para que, sustentado pela graça, persevere com fervor e humildade no caminho da fé e da caridade pastoral.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia vinte do mês de outubro do ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco,
no primeiro ano de Nosso Pontificado.
✠Pius Pp. II
Pontifex Maximus
