Decreto de Demissão | Dicasterio para o Clero

Prot. N.º 095/2025

DECRETO DE DEMISSÃO

Aos que a este lerem, graça e paz da parte de

Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.

Este Dicastério, no exercício de suas competências e em plena conformidade com as normas estabelecidas pelo Sumo Pontífice, bem como conforme a Constituição Apostólica Predicate Evangelium (cf. Cap. V, Arts. 71-76), como também as disposições do direito, comunica que Sua Santidade, o Papa PIO II, achou por bem, demitir do estado clerical, como bem reduzir a condição laical, um ministro devido a evasão de ofício e abandono de ministério.

Isto posto, nós, no uso das devidas faculdades ora outorgadas, fazemos por bem decretar o que se segue:

I. S.R. Bergolio, incardinado a Diocese de Salvador.

Art. 2º A partir da data de publicação deste decreto, o supracitado fica desligado de todas as obrigações do estado clerical, preservando-se o respeito à sua dignidade batismal e aos direitos e deveres de um fiel leigo da Santa Igreja.

Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser comunicado aos interessados e a toda a comunidade.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para o Clero, aos 06 dias do mês de dezembro de 2025.