Decreto de Expulsão | Tribunal da Rota Romana

R O T A E R O M A N A E T R I B U N A L

DOM EDGARD COSTA CARDEAL BERGOGLIO

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

DECANO-JUIZ DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA

Tendo em vista a necessidade de preservar a integridade, o bom funcionamento e a harmonia desta Comunidade, garantindo que todos os seus membros ajam com responsabilidade, transparência e compromisso com os princípios que regem nossa convivência, torna-se indispensável o registro formal da decisão a seguir.

Considerando: que o Sr. João Pedro Ferreira demonstrou inatividade injustificada por período prolongado, contrariando normas previamente estabelecidas;

Considerando: que o referido membro apresentou justificativas implausíveis (incluindo informações falsas), mesmo após advertências e oportunidades de correção, causando prejuízos à confiança e ao bom andamento das atividades internas;

Art. 1° – Fica determinado que o Sr. João Pedro Ferreira está oficialmente expulso desta Comunidade, perdendo imediatamente todos os direitos, benefícios e acessos a ela relacionados.

Art. 2° – A expulsão ocorre em razão do descumprimento reiterado de normas internas, especialmente no que tange à falta de participação ativa e às justificativas consideradas enganosas e incompatíveis com os padrões de conduta exigidos.

Art. 3° – O membro foi previamente advertido, notificado e informado sobre a possibilidade desta penalidade, tendo sido concedidas diversas oportunidades para regularizar sua situação, todas sem resultado satisfatório.

Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação interna, devendo ser comunicado a todos os setores ou membros que necessitem tomar ciência para fins de atualização de registros e procedimentos administrativos.

E, para que se mantenha a ordem, a transparência e a credibilidade desta Comunidade, reafirma-se que este ato representa não apenas uma decisão administrativa, mas também um compromisso contínuo com os valores fundamentais que sustentam nossa união e nosso propósito coletivo.

Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Pio II, aos seis dia do mês de dezembro do ano jubilar de 2025.