Desde os tempos apostólicos, a Santa Igreja reconhece com gratidão aqueles Pastores que, consumindo suas forças no serviço do Evangelho, dedicam suas vidas ao cuidado do rebanho que lhes foi confiado. O ministério pastoral, recebido como dom e missão, é exercido para a edificação do Corpo de Cristo, a defesa da fé católica e a santificação do povo de Deus.
Entre tais Pastores distingue-se Sua Majestade Eminentíssima, Dom Pedro VI, Cardeal-Rei, que durante os meses de seu governo conduziu com dedicação, prudência e zelo a porção do povo de Deus confiada aos seus cuidados. Seu ministério foi marcado pelo amor à Igreja, pela fidelidade à Sé Apostólica, pela promoção da reta doutrina, pela dignidade do culto divino e pelo constante empenho em favor da unidade e da paz eclesial.
Tendo Sua Majestade Eminentíssima apresentado livremente a Nós a renúncia ao governo da Cátedra Portuguesa, após madura reflexão e ponderando as circunstâncias por ele expostas, acolhemos com espírito paterno tal pedido, reconhecendo os muitos anos de generoso serviço prestados à Igreja.
Por isso, pela autoridade de Nosso Ministério Apostólico,
ACEITAMOS a renuncia de sua Majestade Eminentíssima, Dom Pedro VI, Cardeal-Rei, ao Governo da Cátedra Portuguesa, declarando-a legítima e canonicamente efetivada a partir da promulgação do presente Decreto.
ACOLHEMOS benignamente o pedido de emeritação apresentado por Vossa Eminência Reverendíssima e, após madura consideração, aceitamos a renúncia ao exercício ativo de vossos encargos e dignidades, concedendo-vos a condição de Emérito, com todas as honras, prerrogativas e distinções inerentes ao vosso estado.
Expressamos nossa profunda gratidão pelos anos de dedicação, zelo pastoral, fidelidade à Santa Igreja e generoso serviço prestado ao Povo de Deus, rogando ao Senhor que vos recompense abundantemente por todo o bem realizado e vos conceda saúde, paz e serenidade nesta nova etapa de vossa vida.
Determinamos que seu nome continue a ser recordado com estima e reconhecimento em todo o território eclesiástico português, como testemunho de uma vida inteiramente dedicada ao serviço de Deus e da Igreja.
Exortamos os fiéis, o clero, os religiosos e todos aqueles que receberam benefícios de seu ministério a elevarem fervorosas preces ao Senhor em sua intenção, para que, livre dos encargos ordinários do governo pastoral, possa continuar enriquecendo a Igreja com seu conselho, sua experiência e seu testemunho de fé.
Confiamos Sua Majestade Eminentíssima à proteção da Bem-Aventurada Virgem Maria, Rainha de Portugal e Mãe da Igreja, pedindo que o acompanhe nesta nova etapa de sua vida eclesial, concedendo-lhe saúde, serenidade e abundantes graças celestiais.
Como sinal de Nosso afeto paterno e de Nossa gratidão, concedemos de coração a Bênção Apostólica a Dom Pedro VI, Cardeal-Rei Emérito, bem como a todos aqueles que lhe permanecem unidos em oração e estima.
