DOM ANDRES ANTONIO CARDEAL GARCIA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL BISPO VELLETRI - SEGNI
SECRETARIO DE ESTADO DA SANTA SEDE
CAMARLENGO DA SANTA IGREJA
Aos que a este lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
Após o falecimento inesperado e repentino de Sua Santidade, o Papa Pio II, de feliz e honrosa memória, ocorrido no primeiro ano após o início de seu pontificado, a Santa Igreja encontra-se mergulhada em profundo luto e recato. O Senhor chamou para junto de Si o Pastor que, com simplicidade evangélica e coração paternal, guiou com ternura o rebanho de Cristo durante este breve, embora luminoso, período de serviço ao Povo de Deus. Diante dessa dolorosa realidade, a Sé Apostólica encontra-se agora vaga, o que nos exige a fiel observância das normas canônicas que regulam este tempo de transição e preparação para a eleição do novo Sucessor de Pedro.
Nessas circunstâncias, cabe-nos observar fielmente as normas contidas na Constituição Apostólica Universis Dominis Gregis, que, entre outras disposições, estabelece o seguinte:
«Com a morte ou a renúncia de um Pontífice, todos os cargos e dicastérios da Cúria Romana são considerados extintos por meio de um ato solene do Camarengo; ficam, no entanto, excluídos aqueles que, por disposição específica da lei, permanecem no exercício de suas funções: o próprio Camarengo da Santa Igreja Romana, o Cardeal Vigário da Diocese de Roma, o Vigário Geral da Cidade do Vaticano e o Arcipreste da Basílica Vaticana do Príncipe dos Apóstolos, São Pedro; incluindo aqueles que, por disposição específica da lei, ficam isentos».
Portanto, em cumprimento ao mandato que nos confere o Direito Canônico, DECLARAMOS a EXONERAÇÃO IMEDIATA e a SUSPENSÃO de todas as funções exercidas até o momento por aqueles que prestavam serviço nos Dicastérios da Cúria Romana, bem como nos Tribunais, Conselhos, Comissões e na Família Pontifícia, permanecendo apenas aqueles a quem a lei preserva expressamente.
Não deixamos, neste momento, de elevar ao Altíssimo nossa sincera e comovente gratidão pelos fiéis colaboradores do falecido Papa Pio II, cujo serviço foi prestado com dedicação e espírito de comunhão eclesial.
Exortamos, igualmente, todo o Povo de Deus a permanecer firme na oração e na esperança, suplicando ao Espírito Santo que ilumine os senhores cardeais e prepare seus corações para o próximo conclave, a fim de que seja concedido à Igreja, em breve, um novo Pastor visível que a guie pelos caminhos do Evangelho e da paz.
Por fim, invocamos a intercessão maternal da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, confiando-lhe este tempo de luto e de espera, e pedindo-lhe que proteja a todos com seu amor consolador.
Em Cristo Jesus,
† Andres Antonio CARDEAL Garcia
Camerarivs Camerae Apostolicae
